Assessoria em contratos, responsabilidade civil e disputas patrimoniais, garantindo seus direitos com ética e transparência.
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Atendemos tanto pessoas físicas quanto jurídicas, oferecendo soluções personalizadas e eficazes.
Civil
Trabalhista
Defesa dos direitos de empregados e empregadores em litígios, acordos e questões laborais, promovendo justiça no ambiente de trabalho.
Empresarial
Consultoria jurídica completa, elaboração de contratos e planejamento societário para segurança nas decisões empresariais.
Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor protege quem adquire produtos ou serviços, garantindo transparência, qualidade e segurança
Previdenciário
Orientação e suporte em aposentadorias, benefícios do INSS e revisões, assegurando tranquilidade financeira e direitos previdenciários.
Família
Acolhimento e soluções eficazes em divórcios, guarda, pensão alimentícia e inventários, sempre com foco na paz familiar.
Digital
Proteção de dados, conformidade com a LGPD e prevenção contra ataques cibernéticos para garantir a segurança digital da sua empresa.
Como funciona o atendimento
Nosso processo de Atentimendo Jurídico
Desde o primeiro contato até a conclusão do seu caso, seguimos um processo claro e eficiente para garantir que você receba o melhor suporte jurídico. Cada etapa do nosso atendimento é desenhada para oferecer segurança, clareza e soluções adequadas para suas necessidades.
Atendimento Humanizado
Desde o primeiro contato até a conclusão do seu caso, seguimos um processo claro e eficiente para garantir que você receba o melhor suporte jurídico.
Acreditamos que o Direito vai além das normas e legislações
Cada etapa do nosso atendimento é desenhada para oferecer segurança, clareza e soluções adequadas para suas necessidades.
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FAQ
Perguntas Frequentes
Civil
É uma ação que visa obter reparação por danos materiais ou morais causados por outra pessoa.
O prazo é de três anos a partir do momento em que o dano foi constatado.
Os contratos formalizam o acordo entre as partes, especificando direitos e deveres no processo de compra e venda.
Usucapião é o direito de adquirir propriedade de um bem após o uso prolongado e contínuo, conforme a legislação.
São cláusulas que colocam uma das partes em desvantagem injusta ou desequilibrada em relação à outra.
O comprador pode exigir reparação ou desfazer o contrato, dependendo da gravidade dos defeitos.
Sim, testamentos podem ser contestados se houver suspeita de irregularidades ou vícios de consentimento.
O advogado pode revisar e elaborar contratos para assegurar que os direitos do locador e locatário estejam protegidos.
Empresarial
O contrato social define as regras internas da empresa, direitos e deveres dos sócios, além de ser essencial para a formalização do negócio.
Planejamento societário envolve a organização jurídica da empresa, como a escolha do regime tributário e a definição da estrutura de capital e administração.
A recuperação judicial é um processo que permite à empresa negociar suas dívidas para evitar a falência e continuar suas atividades.
É o conjunto de políticas e regras internas que uma empresa adota para garantir que suas atividades estejam em conformidade com a legislação e normas regulatórias.
Entre os contratos mais comuns estão os de prestação de serviços, compra e venda, locação comercial, e contratos societários.
A marca pode ser registrada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), garantindo proteção jurídica contra uso indevido por terceiros.
O ideal é buscar mediação ou arbitragem para resolver conflitos, mas em casos mais graves, pode-se ingressar com ações judiciais.
O advogado garante que todos os aspectos legais sejam cumpridos durante o processo de fusão ou aquisição, desde a due diligence até a elaboração dos contratos.
Trabalhista
A rescisão pode ser por iniciativa do empregado ou empregador, e cada modalidade (demissão com ou sem justa causa) implica em diferentes direitos e deveres, como aviso prévio e pagamento de verbas rescisórias.
Justa causa é a demissão do empregado por motivo grave, como desonestidade, indisciplina ou abandono de emprego. Nesse caso, o trabalhador perde alguns direitos, como o aviso prévio e o saque do FGTS.
O trabalhador tem direito ao aviso prévio, saldo de salários, 13º proporcional, férias proporcionais, saque do FGTS e multa de 40% sobre o saldo do FGTS, além de poder solicitar o seguro-desemprego.
Não. Algumas situações garantem estabilidade ao trabalhador, como gravidez, acidente de trabalho e pré-aposentadoria. Durante esse período, a demissão sem justa causa é proibida.
São benefícios pagos a trabalhadores que atuam em condições de risco à saúde ou à integridade física. Insalubridade está relacionada ao ambiente de trabalho prejudicial à saúde, enquanto periculosidade envolve riscos de vida, como exposição a explosivos ou eletricidade.
Horas extras são devidas quando o trabalhador ultrapassa a jornada de trabalho estabelecida. O empregador deve pagar um adicional sobre essas horas, conforme a legislação trabalhista.
Assédio moral ocorre quando o trabalhador é exposto a situações humilhantes e constrangedoras de forma repetitiva. Esse comportamento pode gerar indenização por danos morais e até rescisão indireta do contrato.
O pedido de equiparação salarial é feito quando um trabalhador realiza as mesmas funções que outro empregado, com a mesma produtividade e qualidade, mas recebe salário inferior. É necessário comprovar essa situação para pleitear o direito.
Previdenciário
Homens com 65 anos e mulheres com 62 anos, desde que tenham cumprido o tempo mínimo de contribuição exigido pelo INSS.
Esse tipo de aposentadoria foi extinto com a reforma previdenciária, mas quem já tinha os requisitos pode se aposentar pelas regras de transição.
É possível solicitar revisão se houver erros no cálculo dos benefícios ou se surgir uma nova interpretação das leis previdenciárias.
O auxílio-doença é um benefício concedido ao trabalhador que se encontra temporariamente incapaz de exercer suas atividades devido a doença ou acidente.
A pensão por morte é destinada aos dependentes de um segurado falecido, como cônjuge, filhos ou pais, desde que comprovada a dependência econômica.
É um benefício concedido a trabalhadores que exerceram atividades em condições prejudiciais à saúde ou integridade física.
O BPC é destinado a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência, de baixa renda. Para solicitá-lo, é necessário comprovar a condição e agendar atendimento no INSS.
O prazo é de cinco anos para pedir o pagamento retroativo de valores devidos, caso o benefício tenha sido concedido com atraso.
Consumidor
Segurança digital envolve a proteção de dados e sistemas contra acessos não autorizados, fraudes e ataques cibernéticos. É essencial para evitar vazamento de informações sensíveis e garantir a continuidade dos negócios.
A principal legislação é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que regula o tratamento de dados pessoais. Outras leis como o Marco Civil da Internet também abordam questões de privacidade e segurança online.
É importante adotar medidas como criptografia, controle de acesso, treinamento de funcionários e políticas de privacidade claras para garantir o tratamento seguro dos dados.
A empresa pode ser responsabilizada por danos causados a clientes ou parceiros se não tomar medidas adequadas para prevenir o ataque ou se houver falhas na proteção de dados.
A empresa deve agir rapidamente, envolvendo uma equipe técnica para conter o ataque, notificar as autoridades competentes, comunicar os usuários afetados e tomar medidas legais para investigar o incidente.
Utilizar sistemas de firewall, antivírus, autenticação em duas etapas, backups regulares, além de investir em treinamento contínuo da equipe sobre boas práticas de segurança digital.
Uma auditoria avalia as vulnerabilidades dos sistemas de TI, verificando se as práticas de segurança estão em conformidade com a legislação e as normas do setor, além de identificar pontos de melhoria.
Sim, uma política de segurança digital é essencial para definir regras claras sobre o uso de dispositivos, proteção de senhas, gestão de acessos e tratamento de dados, reduzindo os riscos de ataques internos e externos.
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